Política de
Privacidade

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   1. Responsável pelo tratamento

   Bernardo Vidal. Contacto para todos os efeitos (incluindo o exercício de direitos): geral@maosarua.pt.

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   2. Base legal

   Tratamos os dados obrigatórios da tua conta ao abrigo da execução do acordo de participação que aceitas ao inscreveres-te — artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Não dependem do teu «consentimento»: são necessários para participares. O telefone é opcional e, esse sim, facultado por ti para facilitar a coordenação.

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   3. Que dados recolhemos

   O mínimo necessário: nome, email e zona/bairro (obrigatórios) e telefone (opcional). Registamos também as brigadas a que pertences e as ações que marcas ou em que te inscreves. Não recolhemos dados sensíveis. Usamos apenas um cookie de sessão para te manteres autenticado/a — sem cookies de rastreio.

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   4. Destinatários e subcontratantes

   Para funcionar, a plataforma recorre a:

   • Cloudflare — alojamento e base de dados (D1) na União Europeia. A celebrar o contrato de subcontratação do art. 28.º do RGPD antes de dados reais.
   • OpenStreetMap / Nominatim — mapas e pesquisa de moradas. Ao carregar o mapa, o teu endereço IP é recebido por este serviço.
   • Google Fonts — tipos de letra (a passar a alojamento próprio / self-host para evitar o envio do IP a terceiros).

   Não vendemos nem partilhamos os teus dados para fins comerciais.

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   5. O que fica público

   Para haver transparência e vizinhança, há informação visível a outras pessoas: o teu nome é visível aos outros participantes e, quando marcas uma ação individual, fica visível ao público. Nas contas de cada brigada, o método de contribuição (MB Way/IBAN) e as notas do livro-razão são públicos. Não publicamos o teu email nem o teu telefone.

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   6. Os teus direitos

   Tens direito a aceder, retificar, apagar e à portabilidade dos teus dados, e a opor-te ao tratamento. Para exercer qualquer um, escreve para geral@maosarua.pt. Tens ainda o direito de reclamar junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados, cnpd.pt).

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   7. Prazos de conservação

   Mantemos a tua conta enquanto participares. Uma conta inativa há 24 meses é anonimizada. O livro-razão de cada brigada é conservado de forma agregada para memória e transparência do coletivo, mesmo após saíres.

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   8. Dinheiro

   A plataforma nunca recebe nem processa dinheiro. As contribuições são feitas diretamente ao método próprio de cada brigada (MB Way/IBAN), fora da plataforma. O livro-razão serve apenas para transparência.